Núm. 61 (2025): Radiografía de Brasil en el marco de la comunicación política
Artículos

Communication in Parliaments: Information, Openness and Public Engagement in Brazil

Cristiane Bernardes
CEFOR/ Câmara dos Deputados
Isabele Mitozo
UFMG
Bio

Palabras clave

  • Brasil,
  • Parlamento digital,
  • Engajamento Público,
  • comunicação legislativa,
  • comunicação pública
  • Public Communication,
  • Legislative Communication,
  • Public Engagement,
  • Digital Parliament,
  • Brazil,
  • eParliaments

Cómo citar

Bernardes, C., & Mitozo, I. (2025). Communication in Parliaments: Information, Openness and Public Engagement in Brazil. Más Poder Local, (61), 73–84. https://doi.org/10.56151/maspoderlocal.285

Resumen

The article reviews studies produced in Brazil on legislative media and the digital communicative processes of parliaments to advance the analysis of the communicative configuration of the country's legislative houses. It reflects on both analog media and the digitization process of Brazilian legislative institutions since the late 20th century, as well as the effect of this phenomenon on the communicative processes carried out by these institutions and the reinforcement of democratic values through these tools. The concepts of openness, transparency, and permeability to societal influence on legislative actions are important for the specialized discussion, considering the prominence of the Brazilian case in this field for over two decades.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

  1. Aneas, T.; Barros, S. & Marinho, J. (2021): «O Legislativo e as oportunidades de participação online sobre a pandemia do coronavírus: o abismo entre as iniciativas dos parlamentos em nível federal e estadual». E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 14 (Esp.).
  2. Arnold, R. D. (2004): Congress, the Press, and Political Accountability. New York: Russell Sage Foundation: Princeton: Princeton University Press.
  3. Barreto, R. C. (2018): Tribuna ao vivo [manuscrito]: discussão, representação e os avessos suscitados pela midiatização do parlamento. Tese (doutorado), Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
  4. Barros, A. T.; Bernardes, C.B. & Dias, M. C. (2009): «Perspectiva sociopolítica da interatividade nas mídias legislativas: o caso da Câmara dos Deputados». Cadernos da Escola do Legislativo, 11: 59–83.
  5. Barros, A. T.; Bernardes, C. B. & Lemos, C.R.F. (2008): «As mídias legislativas e a redefinição da noticiabilidade política no Brasil». Em Questão (UFRGS Impresso), 14: 11-23.
  6. Barros, A. T., Bernardes, C. B. & Rodrigues, M. R. (2014): «O discurso fundador das mídias legislativas da Câmara dos Deputados». E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 14(14): 7-25. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v14i14.184
  7. Barros, A. T. de; Bernardes, C. B. & Rodrigues, M. R. (2016): «Brazilian Parliament and digital engagement». The Journal of Legislative Studies, Kingston upon Hull/UK, 22: 540-558.
  8. Barros, A. T.; Bernardes, C. B.; Faria, C. F. S. & Busanello, E. (2021): «Do egocasting aos gabinetes digitais: o uso de lives, stories e podcasts pelos deputados federais brasileiros». Contextualizaciones Latinoamericanas, 2(25): 7-23. DOI: https://doi.org/10.32870/cl.v2i25.7863.
  9. Barros, A. T.; Bernardes, C. B. e Silva, M. C. (2023): «A experiência de crowdlaw no Brasil: elaboração colaborativa online de leis na Câmara dos Deputados». In: Cristiane B. Bernardes; Isabele B. Mitozo; Sérgio S. Braga e Sivaldo P. Silva (orgs.): Parlamento Digital: conceitos e práticas. 1ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
  10. Barros, A. e Mitozo, I. (2018): «Democracia digital e transparência legislativa nos parlamentos nacionais do Mercosul». 1º Congresso do INCT.DD, Salvador.
  11. Batista C. e Santos, F. (2021): «Origens e implicações do funcionamento congressual em tempos de pandemia: notas sobre o sistema de deliberação remota (SDR) e o papel das novas tecnologias». E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 14(Esp.): 57-69. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v14iEsp.654
  12. Bennett, W. L. & Livingston, S. (2018): «The disinformation order: Disruptive communication and the decline of democratic institutions». European Journal of Communication, 33(2): 122-139.
  13. Bernardes, C. B. (2010): Política, institucional ou pública? Uma reflexão sobre a mídia legislativa da Câmara dos Deputados. Tese (Doutorado), Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Curso de Doutorado em Ciência Política, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), Câmara dos Deputados.
  14. Bernardes, C. B. (2020a): «Engajamento público e o uso institucional do Facebook nas assembleias legislativas da Região Sudeste». Revista de Sociologia e Política, 28(76): e003-26. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987320287603
  15. Bernardes, C. B. (2020b): «Uso do Twitter para engajamento político: análise dos perfis das assembleias legislativas da Região Sudeste». Revista Compolítica, 10: 5-48.
  16. Bernardes, C. B. (2021): «Possibilidades e Obstáculos na Gestão de Perfis em Redes Sociais pelas Assembleias Legislativas da Região Sudeste do Brasil». Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 14: 12-38.
  17. Bernardes, C. B. & Leston-Bandeira, C. (2016). «Information vs Engagement in parliamentary websites – a case study of Brazil and the UK». Revista de Sociologia e Política, 24(59): 91-107.
  18. Bernardes, C. B. & Mitozo, I. B. (2023): «Inovações digitais para os Parlamentos: Pesquisa e Prática». In: Cristiane B. Bernardes; Isabele B. Mitozo; Sérgio S. Braga & Sivaldo P. Silva (orgs.): Parlamento Digital: conceitos e práticas. 1ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, pp. 17-48.
  19. Bernardes, C. B. & Queiroz, A. B. D. (2023): «Engajamento Público nos Eventos Interativos do Portal E-Cidadania do Senado Federal». Revista Parlamento & Sociedade, 11: 41-60.
  20. Bernardes, C. B.; Mitozo, I. B.; Braga, S. S. & Silva, S. P. Silva (orgs.) (2023): Parlamento Digital: conceitos e práticas. 1ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
  21. Braga, S. (2008): Podem as TICs auxiliar na institucionalização das Democracias? Um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul e no Brasil. Brasília: Plenarium.
  22. Braga, S.; Mitozo, I. B. & Tadra, J. (2016): «As funções educativas dos e-parlamentos: Uma análise longitudinal do caso brasileiro». Cadernos de pesquisa, 46(162): 1192-1215.
  23. Braga, S. S. & Wisse, F. (2021): «Repertórios de ação dos parlamentos digitais durante o enfrentamento da pandemia». E-Legis -Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 14(Esp.).
  24. Brandão, W. (2015): Fóruns do portal e-Democracia: uma análise da discussão de argumentos online. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Poder Legislativo), Cefor – Câmara dos Deputados, Brasília. 107f.
  25. Brasil (2020): Orientações para implantação e operação do sistema de deliberação remota. Brasília: Senado Federal.
  26. Carlomagno, M.; Braga, S. & Wisse, F. (2019): «Gabinetes digitais: o papel da comunicação online na rotina parlamentar». E-Legis, 12(29): 104-132.
  27. Cervi, E. U. (2022): «Quando o discurso social de direita encontra políticos demagogos e instituições democráticas enfraquecidas: o caso do extremismo brasileiro». Revista Más Poder Local, 50: 108-123. DOI: https://doi.org/10.56151/maspoderlocal.111
  28. Cesarino, L. (2020): «Como vencer uma eleição sem sair de casa: a ascensão do populismo digital no Brasil». Internet & Sociedade, 1(1): 91-120.
  29. Chagas, V.; Mitozo, I.; Barros, S.; Santos, J. G. & Azevedo, D. (2022): «The ‘new age’ of political participation? WhatsApp and call to action on the Brazilian Senate’s consultations on the e-Cidadania Portal». Journal of Information Technology & Politics, 19(3): 253–268.
  30. Cook, T. (1989): Making laws and making news. Media strategies in the U.S. House of Representatives. Washington: The Brookings Institution.
  31. Cook, T. (2005): Governing with the news. The news media as a political institution. (2ª ed.) Chicago: The University of Chicago Press.
  32. Chagas, V.; Mitozo, I.; Barros, S.; Santos, J. G. & Azevedo, D. (2022): «The ‘new age’ of political participation? WhatsApp and call to action on the Brazilian Senate’s consultations on the e-Cidadania Portal». Journal of Information Technology & Politics, 19(3): 253–268.
  33. CETIC.BR (2023): Pesquisa sobre o uso de tecnologias de informação e comunição nos domicílios brasileiros: TIC domicílios 2022. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/arqui-vos/domicilios/2022/domicilios/#tabelas
  34. Cook, T. (1989): Making laws and making news. Media strategies in the U.S. House of Representatives. Washington: The Brookings Institution.
  35. Cook, T. (2005): Governing with the news. The news media as a political institution. (2ª ed.) Chicago: The University of Chicago Press.
  36. Faria, C. F. S. (2012): O parlamento aberto na era da internet. Brasília: Edições Câmara.
  37. Faria, C. F. S. (2023): «Robôs políticos: como a inteligência artificial pode facilitar a interação entre cidadãos e parlamentares». In: Cristiane B. Bernardes; Isabele B. Mitozo; Sérgio S. Braga & Sivaldo P. Silva (orgs.): Parlamento Digital: conceitos e práticas. 1ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, pp. 267-287.
  38. Faria, C. & Rehbein, M. (2016): «Open Parliament Policy Applied to the Brazilian Chamber of Deputies». The Journal of Legislative Studies, 22(4): 559–78.
  39. Freitas, L. C. S. (2004): A midiatização do Parlamento: a TV Senado e as transformações na atividade político-parlamentar no Senado brasileiro. Dissertação. (Mestrado em Comunicação Social). Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação Social, Universidade de Brasília (UnB), Brasília.
  40. Gomes, W. (2018): A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. São Paulo: Edições Sesc.
  41. Gonçalves, R. M. Dy Lá F. (2010): O superhomem pendura o paletó na repartição: a gênese do jornalista legislativo. Dissertação. (Mestrado em Comunicação Social).
  42. Hansard Society (2001): «The challenge for Parliament: Making Government accountable». The Report of the Hansard Society Commission on Parliamentary Scrutiny.
  43. INCT-DD (2019): Democracia Digital no Brasil: Prospecção sobre o Poder Legislativo e o Poder Executivo Federal 2018. Salvador: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD).
  44. Jardim, M. A. (2008): Antenas do Legislativo. Uma análise dos canais de televisão do Poder Legislativo no Brasil. Tese de Doutorado. (Doutorado em Ciências Sociais). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (Unicamp), Campinas.
  45. Inter-Parliamentary Union; United Nations Development Programme (2022): Global Parliamentary Report 2022: Public engagement in the work of Parliament.
  46. Inter-Parliamentary Union (2022): World e-Parliament Report 2022. Disponível em: https://ipu.org (Acesso em 15 julio 2022).
  47. Leston-Bandeira, C. (2019): «Parliamentary petitions and public engagement: an empirical analysis of the role of e-petitions». Policy & Politics,47(3): 1-22. DOI: https://doi.org/10.1332/030557319X15579230420117
  48. Leston-Bandeira, C. (2016): «Why Symbolic Representation Frames Parliamentary Public Engagement». British Journal of Politics and International Relations, 18(2): 498-516. DOI: https://doi.org/10.1177/1369148115615029
  49. Leston-Bandeira, C. (2014): «The pursuit of legitimacy as a key driver for public engagement: The Case of European Parliament». Parliamentary Affairs, 67(2): 437-457. DOI: https://doi.org/10.1093/pa/gss050
  50. Leston-Bandeira, C. (2009): «Parliamentary functions portrayed on European parliaments’ websites». Dossier «Internet and Politics», Revista de Sociologia e Política, 17(34). DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782009000300003
  51. Leston-Bandeira, C. & Siefken, S. T. (2023): «The development of public engagement as a core institutional role for parliaments». The Journal of Legislative Studies, 29(3): 361-379, DOI: https://doi.org/10.1080/13572334.2023.2214390
  52. Marques, F. P. J. A. (2011): «Participação, instituições políticas e internet: um exame dos canais participativos presentes nos portais da Câmara e da Presidência da República». In: R. Maia; W. Gomes e F. P. J. A. Marques: Internet e participação política no Brasil. Porto Alegre: Sulina, pp. 95–121.
  53. Massuchin, M. G. & Oliveira, P. A. de (2023): «Comunicação pública nos legislativos: accountability, transparência e proximidade com os cidadãos nas redes sociais». Animus – Revista Interamericana de Comunicação Midiática, 22(48): 330-352. DOI: https://doi.org/10.5902/2175497763997
  54. Massuchin, M.; Tavares, C.; Mitozo, I. & Chagas, V. (2021): «A estrutura argumentativa do descrédito na ciência: uma análise de mensagens de grupos bolsonaristas de Whatsapp na pandemia da COVID-19». Revista Fronteiras – estudos midiáticos, 23(2):160-174. DOI: https://doi.org/10.4013/fem.2021.232.11
  55. Mendonça, R.; Almeida, V. & Filgueiras, F. (2023): Algorithmic Institutionalism: The changing rules of social + political life. Oxford: Oxford University Press.
  56. Mitozo, I. B. (2013): Participação e Deliberação em ambiente online: um estudo do Portal e-Democracia. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Comunicação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 165p.
  57. Mitozo, I. B. (2018): E-participação nos parlamentos: Desenvolvimento e uso de iniciativas pela Câmara dos Deputados brasileira e pela House of Commons britânica. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 267p.
  58. Mitozo, I. B. (2023): Legislativos online na pandemia: práticas e lições de tempos de emergência. São Luís: EDUFMA.
  59. Mitozo, I. B. & Quintão, T. (2024): «As mudanças trazidas pelo trabalho remoto emergencial ao regimento interno das assembleias legislativas brasileiras». Anais do 14º Encontro da ABCP, Salvador.
  60. Noveck, B. (2023): «Crowdlaw». In: Cristiane B. Bernardes; Isabele B. Mitozo; Sérgio S. Braga & Sivaldo P. Silva (orgs.): Parlamento Digital: conceitos e práticas. 1ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
  61. Nunez, S. A. C. (2020): Doze anos de multimídia: convergência e engajamento público no Portal Senado Notícias. 131 f. Dissertação (Mestrado em Poder Legislativo) – Centro de Formação da Câmara dos Deputados, Brasília.
  62. Opening Parliament (2012): Declaration of Parliamentary Openness. Disponível em: https://www.openingparliament.org/declaration (Acesso em: 15 novembro 2018).
  63. Parlaméricas (2016): Roteiro para a abertura legislativa. Ottawa, Canadá.
  64. Peixoto, T. (2020): «Virtual parliaments in Times of Coronavirus: Flattening the Authoritarian Curve?». Disponível em: https://democracyspot.net/2020/04/21/virtual-parliaments-in-times-of-coronavirus- flattening-the-authoritarian-curve/.
  65. Peixoto, T. (2013): Open parliaments: technological enactment in state legislatures. Tese (Doutorado em Ciência Política), European University Institute.
  66. Rossini, P. & Oliveira, V. V. de (2016): «E-democracia e legislação colaborativa: a discussão da reforma política no Brasil». In: Encontro Anual da Compós, Goiânia. Anais eletrônicos [...]. Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação, p. 1-25.
  67. Queiroz, D. (2007): Jornalismo institucional nas TVs legislativas. Os casos do Brasil e do México. Dissertação. (Mestrado em Comunicação Social). Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação Social, Universidade de Brasília (UnB), Brasília.
  68. Renault, L. (2004): Comunicação e política nos canais de televisão do Poder Legislativo no Brasil. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
  69. Rocha, C. (2009): «A cobertura jornalística na Câmara dos Deputados». E-legis. Brasília, 3: 108-116.
  70. Sant’Anna, F. (2008): Mídia das fontes. O difusor do jornalismo corporativo. Brasília: Casa das Musas.
  71. Santos, F. e Gershon, D. (2021): «Os regimentos remotos». In: F. Santos (org.): Congresso Remoto: A experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia. Rio de Janeiro, Sociedade e política collection, pp. 39-52.
  72. Santos, M. L. (2008): TV Legislativa: TV Câmara de Ribeirão Preto e accountability. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara.